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A Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto por Lei 1.958, do 2021, de que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o total DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam exclusivamente a populaçãeste negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, que defendeu qual pardo não seria este mesmo de que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros sãeste todas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos qual estão chateadas utilizando essa eventualidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando qual a discussão se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos executar, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser exclusivamente sociais, baseadas pelo nível por renda, e não usando base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste não negra não sofre, o qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado através tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando 1 homem natural atravessa a rua, mas seja 1 homem preto de modo a você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.