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A Comissão do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administraçãeste pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Como este projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara Destes Deputados, isento precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema terá que atravessar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito DE vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei por cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove do junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança de redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valé especialmenterio, de que defendeu qual pardo não seria este exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislação prevê de que negros sãeste todas as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos de que estãeste chateadas com tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata de “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos tomar, porque o de que interessa Este momento é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível de renda, e nãeste utilizando base na raça.
“Essa discussãeste por etnia eu acho que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussãeste, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste não negra não sofre, este qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, porém mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.